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A Petrobras, estatal brasileira que de exploração, produção, refino e comercialização de petróleo e derivados, tem também participação no setor de mineração. A empresa herdou da extinta Petrobras Mineração (Petromisa) boa parte dos 96 direitos minerários que tem em seu nome. Alguns estão arrendados, como áreas de potássio exploradas pela Vale em Sergipe, outros são lavradas para a retirada de material de construção, mas a maioria não é usada.

De acordo com a Petrobras, as 16 autorizações de pesquisa e oito concessões de lavra da companhia junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) referentes a sais de potássio e silvinita no Estado do Amazonas, nos municípios de Autazes, Borba, Itacoatiara, Silves e Nova Olinda do Norte, não são explorados pela empresa.

Apesar de a Petromisa ter sido extinta em 1990, pelo menos 23 dos direitos para pesquisa de potássio no Amazonas são bem mais recentes, iniciados entre 2002 e 2005, segundo dados do DNPM. No mesmo Estado, a petrolífera tem 27 autorizações de pesquisa, quatro requerimentos de pesquisa e três requerimentos de lavra.

“A Petrobras obteve parte dessas áreas há muito tempo, quando as regras eram diferentes, por isso consegue manter as concessões de lavra mesmos sem produzir, sem arrendar ou vender”, disse uma pessoa com conhecimento do assunto que pediu para não ser identificada.

No Estado de Sergipe, a Petrobras possui um acordo de arrendamento com a Vale desde 1992. Em abril de 2012, a companhia assinou com a mineradora um contrato que dá permissão para a Vale explorar cloreto de potássio na mina Taquari-Vassouras, até 2042.

“Quanto aos ativos e direitos minerários de potássio no Estado de Sergipe, informamos que a Petrobras e a Vale assinaram em 23/04/2012 a renovação do contrato de arrendamento por mais trinta anos”, disse a companhia, em nota enviada ao Notícias de Mineração Brasil (NMB).

Uma das regiões onde a Petrobras exerce de fato seus licenciamentos é no Estado do Espírito Santo. A empresa possui nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Jaguaré, Itapemirim, Piúma, Linhares e Guarapari autorizações de pesquisa e licenciamento para exploração de materiais de construção.

“Os requerimentos e licenciamentos para lavra de areia, saibro e argila no estado do Espírito Santo são para uso da Petrobras na construção civil, construção de bases e acessos aos poços e recuperação de estradas”, afirmou a companhia em nota.

Porém, além do requerimento de licenciamento de argila, a Petrobras tem, em Conceição da Barra, requerimento de lavra para sais de bromo, iodo e sapropelito, mas não informou ao NMB a utilidade dessas substâncias para a Petrobras ou o que pretende fazer com tais direitos.

Xisto

Além dos Estados do Amazonas, Sergipe e Espírito Santo, que concentram a maior parte dos processos da Petrobras no DNPM, a companhia tem registrado junto ao órgão, autorização de pesquisa e requerimento de lavra em outros três Estados: Santa Catarina, requerimento de licenciamento de argila em Jaguaruana; Minas Gerais, requerimento de licenciamento de cascalho em João Pinheiro; e Paraná, onde tem autorização de pesquisa para rocha betuminosa e pirobetuminosa no município de São Mateus do Sul.

No município paranaense funciona a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, que, como diz o website da estatal está “sobre uma das maiores reservas mundiais de xisto, ou folhelho pirobetuminoso - uma rocha sedimentar, com conteúdo de matéria orgânica na forma de querogênio, que somente por aquecimento (pirólise) pode ser convertido em óleo e gás”. A unidade tem capacidade para produzir 5.880 toneladas de óleo combustível, nafta e outros por dia.

Noticias de Mineração Brasil - 15/09/2016

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