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Empresa capixaba instalou equipamento em Porto Calvo na busca por riqueza mineral

 

Porto Calvo – Sobre o chão onde hoje se situa o município de Porto Calvo, a 100 km de Maceió, na região Norte de Alagoas, foram travadas intensas refregas entre os exércitos luso-espanhol e holandês durante o Brasil Colônia, cujo principal produto disputado à época era a cana--de-açúcar. Sob o solo viçoso da terra de Calabar – controvertido personagem da história nacional – ora vilão, ora herói, pode se esconder um tesouro dos tempos modernos: petróleo ou gás natural.

Em agosto deste ano, a empresa Imetame, com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo, deu início à perfuração de um poço exploratório de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) na zona rural de Porto Calvo, onde foi instalada uma sonda.

Os trabalhos de sondagem no “Poço Sabedoria” ainda estão em fase inicial, mas já expelem expectativas diante da possibilidade da geração de postos de trabalho e, sobretudo, do aumento de receita para o município, por meio do pagamento de royalties, que são compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN, então, repassa os royalties aos beneficiários (municípios) com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Mas, para haver o pagamento dos royalties, é necessário existir produção. A principal fonte de receita de Porto Calvo são os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O secretário municipal de Administração, Williams Balbino, revela que Porto Calvo já recebe royalties em decorrência da passagem do gasoduto Pilar/Ipojuca pelo município, mas os valores são irrisórios.

De acordo com a ANP, Porto Calvo recebeu, no acumulado até agosto deste ano, R$ 3.377,47 em royalties, uma média de R$ 375,27 por mês. A expectativa do secretário é que se confirme a existência dos hidrocarbonetos e haja produção para que os valores se elevem. “Tudo o que vier a agregar é importante para o desenvolvimento do município”, diz.

Gazeta de Alagoas - 23/09/2016

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