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SBGf pede que senadores regulamentem profissão de geofísico

A Sociedade Brasileira de Geofísica encaminhou aos 27 Senadores titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ solicitando apoio na tramitação do PLC 117/06, que regulamenta a profissão de Geofísico.

O projeto encontra-se em apreciação pela referida Comissão e está aguardando a designação do relator do Projeto de Lei.

Também foi enviada uma carta à deputada federal Jandira Feghali, autora do projeto, solicitando ajuda no sentido de reforçar a interlocução entre os Senadoras para a definição, na maior brevidade possível, do relator.

A carta 

"Ao Excelentíssimo Senhor
Senador Vital do Rêgo
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ

 

Excelentíssimo Senhor, Senador Vital do Rêgo

A Sociedade Brasileira de Geofísica - SBGf vem a presença de V.Exa. solicitar o apoio ao Projeto de Lei da Câmara N.º 117/2006, da Deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), que regulamenta a profissão de geofísicos e está em apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação do relator.

O referido Projeto além de definir o que é geofísica, relaciona os ramos de atividades envolvidos e os habilitados para o exercício profissional. Ficando autorizados a exercer a profissão os portadores de diploma de graduação em geofísica, geologia ou engenharia geológica e também os outros profissionais de nível superior que atuam no ramo há pelo menos oito anos ininterruptamente com comprovação em carteira, poderão requerer o registro no prazo de um ano, depois que a lei for publicada, segundo o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Vale ressaltar que existem no país nove universidades brasileiras graduando profissionais geofísicos que estão necessitando regulamentar suas atividades. Além disso, a Geofísica é fundamental em estudos de engenharia, recursos energéticos e minerais entre outros, valendo destacar que as recentes descobertas substanciais de petróleo na chamada pré-sal só foram possíveis graças a estudos geofísicos.

Do exposto, solicitamos aos ilustres e nobres Senadores a aprovação da regulamentação da profissão dos geofísicos, anseio não só dos referidos profissionais, mas de toda a sociedade brasileira haja vista a importância desses profissionais na descoberta e aproveitamento de minerais e de hidrocarbonetos, base do  desenvolvimento nacional.

Agradeço a atenção e fico na certeza da aprovação do citado Projeto de Lei.

 

Atenciosamente, Francisco Carlos Neves de Aquino - Presidente da SBGf - Sociedade Brasileira de Geofísica"


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