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"Recursos não convencionais são importantes para o país", diz MME

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Foi realizado esta semana, dias 25 e 26 de novembro, em Brasília, o workshop técnico internacional sobre recursos petrolíferos não convencionais, com o objetivo de analisar e debater, questões críticas relativas ao desenvolvimento da produção de recursos não convencionais de petróleo e gás, visando o estabelecimento de políticas públicas para seu aproveitamento com responsabilidade socioambiental. O encontro tem participação de entidades governamentais internacionais, de países em diferentes estágios de atividade de E&P em relação ao aproveitamento desses recursos.

Na abertura do evento, o Secretário de Petróleo, Gás Natural, e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, destacou a importância do assunto, para que o Brasil possa aprender com outros países que avançaram na exploração desses recursos e garantir acesso aos combustíveis com preços competitivos. O evento teve o objetivo de discutir o aproveitamento dos energéticos, além de aspectos ambientais e regulatórios.

Segundo Almeida, o  MME avalia que a tecnologia para a exploração e produção de recursos não convencionais já está solidificada e que esse conhecimento deve ser compartilhado para garantir o acesso a esses energéticos.

"Precisamos socializar e disseminar esse entendimento que o Ministério de Minas e Energia tem sobre o assunto. E mais do que isso, é trazer elementos técnicos, fatos e dados, que consigam dar a mesma segurança que o Ministério tem hoje, de que a exploração de recursos não convencionais é mais arriscada, porém é possível, mais custosa, porém, viável. E ela é, mais que tudo, importante para o desenvolvimento do País, para que tenhamos uma indústria consumidora de gás que receba o energético em condições competitivas como nossos países vizinhos e outros mais distantes", destacou o Secretário, durante a abertura do evento.

O licenciamento ambiental tem papel fundamental nesse processo, reforçou Almeida, para que a exploração e produção aconteça de forma sustentável. De acordo com o Secretário, nenhum bloco será explorado ou produzido no País sem que a licença ambiental determine quais são as ações mitigadoras e as determinações prévias que devem ser tomadas pelas empresas. O Secretário também apontou que a regulação brasileira criada para a exploração de recursos não convencionais é "severa". "Poucos países têm regulação tão impositiva e severa quanto a que implementamos aqui no Brasil", reforçou.

Também participaram do workshop representantes dos governos do Reino Unido e dos Estados Unidos, com quem o Brasil tem diálogo de cooperação no setor. Para Marco Antonio Almeida, a análise das experiências de outros países no setor pode evitar erros e poupar tempo e esforços  para gerar conhecimentos no País.

"Nosso objetivo é entender os principais erros cometidos lá fora para evita-los, e aprender com essas experiências. A ideia é que a gente consiga ganhar tempo, além de evitar erros, aproveitando a experiência de terceiros", afirmou.

O "Workshop técnico sobre recursos petrolíferos não convencionais" é promovido no âmbito do Comitê Temático de Meio Ambiente (CTMA) do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP), que é coordenado conjuntamente pelo MME e pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA).

CPRM apresenta trabalhos sobre recursos petrolíferos não convencionais

O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, esteve presente na cerimônia de abertura na terça-feira.  A equipe da CPRM que apresentou trabalhos no workshop técnico foi integrada por Oderson de Souza Filho, pesquisador em geociências; o chefe da Divisão de Hidrologia e Exploração (Dihexp), José Carlos da Silva; e o conselheiro de Administração da CPRM, Waldir Costa.

MME / CPRM - 26/11/2014

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