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Segundo Lobão, a expectativa é que os contratos dos blocos licitados sejam assinados em dezembro deste ano. O ministro explicou, ainda, que os blocos em licitação estão localizados em nove estados: Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas.

Conforme anunciado anteriormente, não serão incluídos nesta rodada blocos da camada pré-sal, assim como não serão utilizados contratos no sistema de partilha de produção. Todos os contratos seguirão o modelo de concessão.

Em comunicado da Assessoria de Imprensa, a ANP informou que "a 11ª Rodada será a primeira a adotar o novo modelo de contrato de concessão após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública realizada no dia 20 de abril".

Pré-edital

De acordo com o cronograma inicial, o pré-edital com a minuta do contrato de concessão deve ser publicado no dia 3 de junho. Na mesma data, será disponibilizado um pacote de dados sobre os blocos que serão licitados. No dia 9 de junho, o governo pretende publicar a versão final do edital de licitação e o contrato de concessão. A licitação, propriamente dita, está prevista para ocorrer no dia 12 de setembro, quando as empresas apresentarão as suas ofertas.

Com a aprovação, o Brasil voltará a leiloar áreas para exploração de petróleo após uma pausa de quase três anos, período no qual o governo buscou reformular as políticas do setor para elevar a participação do Estado em grandes reservas descobertas no pré-sal.

A última rodada de áreas de petróleo ocorreu em dezembro de 2008, mas apenas com blocos em terra, considerados menos promissores.

Apesar de não incluir o pré-sal, a 11ª rodada deve despertar interesse de petroleiras. Algumas grandes companhias já manifestaram intenção de participar, assim como estatais chinesas.

Energia Hoje - Reuters - Agência Estado

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