Otimização da Produção do Reservatório
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gazeta de taubate mina ceu aberto

Levantamento do Ministério Público aponta que, de 311 cavas para extração de areia identificadas no Vale do Paraíba, 230 estão inativas. A área ocupada por elas corresponde a 1.800 campos de futebol, exigindo cerca de R$ 4,7 milhões para serem reutilizadas com outro uso.

Especialistas cobram dos mineradores um plano de utilização futura dessas cavas, com acompanhamento dos governos federal e estadual e do Ministério Público, para que o passivo ambiental não fique de herança para a população.

O assunto voltou à tona depois que um talude de uma lagoa de mineração rompeu-se na semana passada e jogou dejetos no rio Paraíba do Sul, paralisando a captação e tratamento de água da Sabesp em São José e Pinda. Cerca de 700 mil pessoas foram afetadas.

Segundo o ambientalista Marcos Avlis, de Jacareí, o primeiro a chegar à lagoa, a margem do talude até o rio era de cerca de 10 metros, quando a legislação pede o mínimo de 100 metros de distância.

“O problema é que não cumprem a legislação ambiental, por incompetência ou conivência dos fiscalizadores”, disse ele. “Existe número grande de cavas de areia em situação de risco. Elas estão próximas do rio Paraíba por ser mais fácil de extrair areia”.

O acidente reabriu a discussão em torno do rigor com que a atividade minerária deve ser fiscalizada, os impactos da extração de areia e os projetos de recuperação.

Para Jaime Meira do Nascimento Júnior, promotor do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), o primeiro desafio de se recuperar cavas de areia é a falta de cobertura do solo, retirada pela extração do minério.

Mesmo assim, ele defende que as cavas ganhem outro uso depois de exauridas. “Transformar em parque, pesqueiro, dar uso adequado é uma necessidade do setor”, afirmou ele.

O segundo desafio, segundo Nascimento Júnior, é monitorar a qualidade da água das cavas. “O problema é que esse controle da contaminação só ocorre em poucos casos. Não é regra, mas exceção. Não vi nenhum caso que se comprovasse o controle de qualidade da água que sobra ao final da mineração”, disse.

Peixes

Há diversos modelos de reutilização das cavas, como em opções de lazer, especialmente criação de parques, projetos de irrigação ou para a produção de peixes.

Segundo o Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo), cada minerador aprova, junto com o licenciamento de sua lavra, um plano de recuperação da área, que deve ser seguido por ele e fiscalizado pelos órgãos ambientais.

Na região, segundo especialistas, o problema se dá na capacidade de os órgãos fiscalizadores conseguirem acompanhar a exploração minerária. Falta fiscal.

“As irregularidades cresceram por falta de fiscalização ao longo dos anos. Culpa do sistema que tem poucos funcionários”, disse o promotor Nascimento Júnior.

No bairro de Urbanova, na zona oeste de São José, uma experiência de usar cavas de areia para produzir peixes tornou-se referência na região. O projeto começou em 2007 com acompanhamento da qualidade da água nas cavas, transformadas em lagoas. Em 2014, a implantação da piscicultura com a criação de tilápias trouxe uma produção média de três toneladas por mês.

“A implantação de atividade aquícola é possível atenuar áreas de passivo ambiental gerada pela extração de areia”, aponta o Centro de Estudos da Cultura e Meio Ambiente da Amazônia, que implantou projeto de recuperação de cavas de exploração de areia e argila em Rondônia, tornando-se referência nacional.

MP: extração cresce de forma irregular

Um dos principais problemas da extração de areia no Vale do Paraíba é o acompanhamento do tamanho e da localização das lavras licenciadas, que têm apresentado diferenças entre a área aprovada e a efetivamente explorada.

De acordo com o Ministério Público, das 311 cavas para exploração de areia existentes em seis cidades da região, apenas 22 não apresentam irregularidades quanto ao espaço oficialmente definido para a atividade.

Todas as 289 restantes, 93% do total, extrapolaram a área delimitada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), subordinado ao Ministério de Minas e Energia.

Para o MP, o levantamento revela a deficiência da fiscalização e compromete a expansão da área para exploração de areia na região, hoje permitida apenas entre Jacareí e Pinda –São José proíbe a exploração de areia em seu território.

“Pode-se concluir que a atividade de mineração de areia, da forma como vem sendo conduzida na várzea do rio Paraíba do Sul, não está atingindo satisfatoriamente os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”, apontaram os promotores Jaime Meira do Nascimento Júnior e Laerte Fernando Levai, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).

Segundo o agrônomo Clovis Yassuda, que atua em processos ambientais como perito judicial, essa diferença entre a cava licenciada e a localização exata da área de extração é um “ponto perigoso”.

“A localização do porto de areia não corresponde com a que estão explorando e nem com a área localizada. Mudam as coordenadas geográficas. Fazem isso para driblar a fiscalização e avançar em áreas com resquício de mata”, afirmou o especialista.

Para Yassuda, o rompimento do talude da lagoa de mineração em Jacareí vem sendo subestimado na região e deveria servir de exemplo para os problemas que envolvem a exploração de areia.

“As pessoas não perceberam a dimensão do ocorrido. É a Mariana do Vale do Paraíba. Mais de 700 mil sem água. Contaminação de ferro e alumínio. É bem sério”, afirmou.

Meta é trabalhar dentro da lei, diz Sindareia

O Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo) contabiliza 38 empresas associadas no Vale do Paraíba, sendo que uma mesma empresa pode ter mais de um empreendimento, em operação ou não.

De acordo com o presidente da entidade, Antero Saraiva Junior, a meta é trabalhar para que todo o setor opere dentro da regularidade, embora o sindicato não possa atuar na fiscalização.

“O Sindareia atua junto aos seus associados fomentando o enquadramento da atividade mineral na legislação vigente, buscando atingir padrões de excelência no desenvolvimento da atividade de mineração com respeito às questões trabalhistas, sociais, ambientais e minerais”, disse ele.

Saraiva Junior acredita que o setor hoje é muito mais responsável do que no passado.

Sobre o acidente de Jacareí, ele disse se tratar de “cava antiga e que há muitos anos estava paralisada”, mas acrescentou que aguarda a apuração. Sobre a reutilização das cavas, ele disse que todo minerador tem seu plano de recuperação aprovado junto com o licenciamento da lavra.

Gazeta de Taubaté - 14/02/2016

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