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Rio de Janeiro retoma produção de rochas ornamentais

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O estado do Rio de Janeiro está retomando a produção de rochas de revestimento e rochas ornamentais, a partir de incentivos governamentais que estão trazendo de volta para a região Noroeste — onde há minas para extração destes produtos — , empresas que migraram para regiões vizinhas como Minas Gerais e Espírito Santo. O Rio chegou a estar em segundo lugar no ranking da produção de rochas no país, atrás de Minas Gerais. Mas a falta de legislação e de licenças ambientais acabaram reduzindo praticamente a zero a indústria local.

"Muitas empresas, há cerca de 20 anos, mais ou menos, estavam irregulares e isso foi constatado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DMPM), órgão federal da mineração. Tivemos que fazer um trabalho de readequação com base nas leis, para que as empresas de rochas de revestimento, por exemplo, estivessem devidamente certificadas", diz a Diretora de Mineração do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), Débora Toci.

Diretora de Mineração e Meio Ambiente do DRM-RJ, Débora Toci. (Foto: Ignacio Ferreira)

 

Segundo a diretora, há um ano e meio o licenciamento de empresas vem sendo retomado e das 53 empresas que operam na região na área de rochas de revestimento, 15 já estão em dia com as exigências de funcionamento e de licenciamento ambiental.

"Essa é uma parte do mercado muito importante como geradora de empregos. No momento, conseguimos com essa ação gerar 1.400 postos de trabalho. É uma indústria voltada para a construção civil, por exemplo. O desafio seguinte era criar uma legislação que retomasse também a produção de rochas ornamentais no estado, que são produtos de maior valor agregado", comenta ela.

Um ano após a aprovação da lei 6.423/13, simplificando a concessão de jazidas de rochas ornamentais, dez novas empresas estão em instalação na região, com investimento de R$ 22 milhões. A previsão é de que em um ano, as novas jazidas faturem, juntas, R$ 43 milhões por ano, além de gerar 1,6 mil novos postos de trabalho.

"A lei isenta jazidas de até cinco hectares de frente da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental. Cidades como Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Varre-Sai, entre outras, que formam um Arranjo Produtivo Local (APL), serão beneficiadas", acrescenta Débora.

Segundo a diretora, o trabalho nessa área está começando praticamente do zero. Mas a mão de obra para o mercado de rochas ornamentais, afirma, está vivo na região.

"Temos geólogos e engenheiros de minas em número suficiente para dar conta da demanda. E o pessoal que trabalha no chão de fábrica, esse já está vendo a movimentação de retorno das empresas e vem sendo contactado", afirma.

Duas serrarias que estão se instalando na região com foco no mercado de rochas ornamentais já estão trazendo investimentos de R$ 2 milhões. Para incentivar a vinda de mais empresas, outra iniciativa do estado será o financiamento, via Agerio — agência de fomento do estado — com linhas de crédito próprias para novos projetos de exploração de jazidas na região. A linha de crédito que está sendo formulada terá juros menores e condições facilitadas.

Brasil Econômico - 05/12/2014 - Por Erica Ribeiro

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