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Paradigm Campanha 28082014

Delegação brasileira tem participação reduzida no PDAC

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Capitaneada pela Adimb (Agência Brasileira para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira), com apoio financeiro da Apex e de companhias privadas que atuam no setor mineral, a participação brasileira este ano foi mais tímida do que em anos anteriores.

A começar pelo tamanho da delegação, que foi mais ou menos a metade de 2013, passando pela quantidade de estandes de junior companies atuantes no Brasil e terminando com a pequena representação de instituições oficiais do governo brasileiro. Ao contrário de outros países tradicionalmente mineradores, o Brasil não enviou seu ministro de Minas – o ministério foi representado pelo secretário-adjunto da secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Telton Correa – nem os principais dirigentes de instituições como o DNPM e CPRM.

Mesmo assim, principalmente graças ao esforço da Adimb, o Brasil não passou em branco nesta edição da convenção PDAC. Além de um estande -- em que um dos grandes atrativos é o tradicional cafezinho e a simpatia das moças encarregadas de recepcionar os visitantes -- onde as empresas puderam exibir seus portfólios, houve o Brazil Breakfast, um café da manhã para a comitiva brasileira e convida-dos, o Brazilian Mining Day e uma recepção aberta a todos os interessados na mineração brasileira. O Brasil também participou da programação oficial do evento, com palestras dos brasileiros Márcio Godoy, da Vale -- que falou sobre os desafios de se implantar um projeto de mineração na Amazônia -- e Jones Belther, da Votorantim Metais, que fez uma contundente apresentação sobre o processo de discussão do novo marco regulatório no Brasil e os riscos de retrocesso que, em sua opinião, o mesmo representa.

O Brasil esteve presente na convenção também através da edição especial em inglês preparada anualmente por Brasil Mineral, traçando um panorama da situação atual do setor mineral no País e distribuída aos participantes da convenção, tanto no estande quanto no espaço reservado a publicações especializadas.

Márcio Godoy explicou a uma plateia bastante interessada -- com grande predominância de chineses -- que apesar dos incentivos que beneficiam projetos na Amazônia, como a isenção de 75% do Imposto de Renda por 10 anos, a região é deficiente em termos de infraestrutura, há pouca informação geológica e as licenças ambientais representam um grande desafio. Outra dificuldade é a "licença social" para operar na Amazônia. 

Jones Belther disse que o atual código de mineração do Brasil é bom e que poderia ser melhorado, com a introdução de normas como a flexibilização do monopólio da lavra de urânio e a abertura das áreas de fronteira para mineração. Ele criticou o projeto do novo código de mineração, em discussão no Congresso Nacional, principalmente no que diz respeito à possibilidade de se acabar com o regime de prioridade, o que "acabaria com a competição no setor, dando espaço para uma maior atuação do estado, via estatização de jazidas". 

O café da manhã foi realizado nas dependências do hotel Intercontinental, anexo ao centro de convenções, e contou com participação expressiva, apesar do horário (8 horas da manhã de domingo) e do frio que congelava os ossos de brasileiros menos avisados que foram a Toronto sem os pesados casacos que o clima da cidade exige nessa época do ano. Márcio Godoy, presidente da Adimb e diretor de Exploração da Vale, abriu os trabalhos no café da manhã afirmando que a delegação brasileira neste ano, embora menor, era composta por gente "que está investindo e acredita na mineração brasileira". Ele lamentou que o processo de discussão do novo marco esteja se estendendo mais do que o setor gostaria e que a indústria mineral – não só no Brasil como no mundo – está passando por uma "revisão social". Ou seja, vários países estão mudando o código e as regras para a mineração. "Há várias demandas por parte dos atores sociais, que querem mais recursos (impostos) e maior controle", acrescentou.

José Vicente Pimentel, que assumiu recentemente o cargo de Cônsul do Brasil em Toronto, disse que via com alguma preocupação a dependência brasileira com relação à China, salientando que o crescimento explosivo da economia chinesa não se confirmou, como previam os analistas, e manifestou otimismo sobre o futuro do Brasil que, segundo ele, "tem todas as condições para se confirmar como um grande país neste século". 

Telton Correa, representando o Ministério de Minas e Energia, após elogiar o fato de as empresas continuarem acreditando no desenvolvimento mineral do País e apoiando a participação  brasileira no PDAC, disse que a demora na discussão do novo marco regulatório "é boa, porque significa que se está discutindo. O governo quer chegar a um consenso". Assim como Márcio Godoy ele afirmou que está aumentando a demanda da sociedade com relação à mineração, embora não haja grandes discussões no Brasil sobre o papel da indústria mineral no desenvolvimento. 

No Brazilian Mining Day, realizado na tarde do dia 3 de março, foram discutidas as perspectivas para o setor mineral brasileiro e apresentados cases de projetos promissores em exploração mineral no País. O evento foi novamente aberto pelo presidente da Adimb, Márcio Godoy, o qual salientou que o Brasil está vivendo um momento de transição, com a discussão do novo código, justamente quando o mercado vive um período de baixa, com muitas empresas buscando dinheiro e poucos investidores dispostos a correr riscos, principalmente onde há incertezas, como no Brasil.

O embaixador brasileiro no Canadá, Pedro Fernando Brêtas Bastos, depois de elogiar a política do governo Dilma, que "aumentou a classe média e reduziu o desemprego", disse que as relações de negócios entre Brasil e Canadá estão se fortalecendo, embora os investimentos estejam favorecendo mais o país da América do Norte, explicando que, em 2012, o Brasil investiu 16 bilhões de dólares canadenses naquele país, enquanto recebeu investimentos de apenas C$ 10 bilhões. Mas isto pode melhorar, em sua visão, com um possível acordo comercial entre o Canadá e o Mercosul. 

Telton Correa, do MME, disse que o governo brasileiro está trabalhando para viabilizar que as reservas minerais possam ser dadas como garantia nos financiamentos e para isto tenta estabelecer um padrão para certificação de recursos e reservas. Quanto ao novo código ele disse que o governo já admite que o projeto só deverá ser votado em 2015 e que o governo não pode interferir no timing do Congresso. Em seguida, no Brazilian Mining Day, foram apresentados os cases das empresas Avanco (Projeto Pedra Branca, de cobre e ouro, no estado do Pará), Orinoco (projeto Cascavel-Faina, de ouro, em Goiás), Votorantim Metais (depósito de níquel e cobre de Limoeiro, no estado de Pernambuco), Bamin (projeto Pedra de Ferro, de minério de ferro, no estado da Bahia) e Lipari (projeto Braúna, de diamante, na Bahia).

Brasil Mineral - 04/2014 - Francisco Alves

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