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Paradigm Campanha 28082014

Insegurança jurídica prejudica pesquisas

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Os investimentos globais em pesquisa mineral estão em declínio e afetam o Brasil, que é dependente de recursos estrangeiros para essa atividade. Segundo relatório do Metals Economic Group (MEG), os investimentos em metais não ferrosos caíram 29% em 2013, ficando em US$ 15,2 bilhões.

Os investimentos na prospecção de minério de ferro foram reduzidos de US$ 2,89 bilhões para US$ 1,74 bilhão. A expectativa é que não haja uma recuperação do nível de investimentos em menos de dois anos, diz Onildo João Marini, diretor executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Industria Mineral Brasileira (Adimb). "Chegamos ao fim de um ciclo de alta nos preços internacionais dos minérios e no momento não há disposição de investimento na busca de novas reservas." 

Essa realidade de mercado tem afetado diretamente as empresas juniores brasileiras, companhias de pequeno e médio porte que se dedicam exclusivamente à pesquisa mineral e são majoritariamente dependentes de capital de risco estrangeiro, captado principalmente na bolsa de Toronto, no Canadá. O lucro dessas companhias vem da venda do direito de exploração das jazidas encontradas. Marini diz que das 80 empresas juniores do país, pelo menos 40 encontram-se no momento inativas por falta de recursos. "O investidor está seletivo. E o Brasil, devido aos seus altos custos e a insegurança institucional relacionada à discussão do novo código mineral não é atrativo." 

Entre os custos que reduzem a competitividade da exploração mencionados por Marini estão os de energia e combustível, a carga tributária e principalmente o de logística. As novas fronteiras minerais do Brasil estão em regiões da Amazônia ou do Centro-Oeste que não dispõem de infraestrutura adequada, como a área de prospecção de ouro em Tocantinzinho, na província mineral do Tapajós, no Pará, ou a prospecção de potássio no rio Madeira, ou as províncias minerais do Araguaia e de Barro Alto, em Goiás. 

A redução do interesse na atividade de prospecção de novas jazidas minerais no país pode ser verificada nos dados da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), órgão responsável pela emissão de alvarás de pesquisa. Em 2011, foram requeridos 26.695 alvarás. No ano seguinte o número caiu para 20.465, limitando-se a 19.100 no ano passado. O número de  alvarás concedidos cresceu 53% entre 2012 e 2013, totalizando 13.562. Mas o crescimento, avalia Marini, se deve a um represamento na liberação de alvarás em 2012 por parte do Ministério das Minas e
Energia, que trabalhava com a perspectiva de um desfecho rápido na aprovação no Congresso Nacional do novo código mineral.

A Brazil Resources Inc, é uma júnior que se mantém ativa, mas com atividades reduzidas. Criada há quatro anos pelo geólogo Paulo Pereira com o objetivo de realizar pesquisa de jazidas de outro, a companhia é financiada basicamente por recursos captados na bolsa de Toronto, onde possui ações que hoje estão pulverizadas entre dois mil investidores. Com uma equipe de 25 pessoas, em quatro anos, a companhia já investiu US$ 20 milhões em quatro projetos minerais no Pará, que se encontram em trabalho avançado de prospecção, e possui quatro outros projetos em início de desenvolvimento em Goiás, no Maranhão e no Amazonas. 

Valor Econômico - 22/04/2014 - Domingos Zaparolli

 

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