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Estatal do pré-sal mira conteúdo nacional para bens e serviços

Um novo modelo de exploração de petróleo no país terá início oficialmente amanhã; quando será assinado o contrato de partilha para exploração do campo de Libra.

Desenvolvido nos últimos quatro anos para a exploração do pré-sal, o modelo deverá destinar boa parte de suas receitas governamentais para a educação. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, presidente do Conselho de Administração da PPSA, destaca que a empresa terá duas metas principais à frente do comitê de operação: aumentar o excedente em óleo para a União e buscar o cumprimento da meta de participação de conteúdo local, tanto em bens quanto em serviços.

Se depender dos interesses da União no consórcio, o petróleo começará a jorrar de Libra o mais rapidamente possível. O governo calibrou o bônus de assinatura em Libra em um nível elevado, R$ 15 bilhões, para pressionar o consórcio a ser ousado na exploração do bloco, uma vez que esse valor afeta significativamente o caixa das empresas envolvidas.

— A expectativa é de que o consórcio seja célere na produção de Libra — disse Almeida ao GLOBO.

Pelo contrato, o consórcio terá prazos rígidos para tomar as primeiras medidas em relação à exploração do campo. À partir da instalação do comitê, em quatro meses o consórcio deverá enviar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano de exploração de Libra, que terá duração de até quatro anos, quando deverá ter início a fase de exploração propriamente dita. Mas essas projeções podem ser antecipadas.

A PPSA terá direito a 50% dos votos nas decisões principais do comitê operacional, além do chamado voto de qualidade, quando houver empates. A empresa, que atualmente só possui o presidente e mais três diretores, deverá chegar ao fim do ano com 20 funcionários e receberá R$ 50 milhões do bônus de R$ 15 bilhões já pago pelo consórcio vencedor na quarta-feira.

R$ 65 milhões em caixa

A nova estatal já conta com R$ 65 milhões em caixa, tendo a perspectiva de receber outros R$ 35 milhões em 2014 para

manter suas atividades em andamento.

Na última terça-feira, ocorreu a primeira reunião do Conselho de Administração da PPSA, que apontou as primeiras determinações oficiais à direção da companhia.

— A assinatura do contrato é um fato histórico para o setor de petróleo no país, marcando o início de um novo modelo de produção, porque o governo ainda tem novas áreas a serem licitadas no pré-sal, nas quais a PPSA também atuará — afirmou Almeida.

PPSA pretende instalar ainda este ano comitê para Libra

O diretor-presidente da Pré-Sal S A. (PPSA), Oswaldo Pedrosa Júnior, falou pela primeira vez em entrevista exclusiva desde que tomou posse. Ele quer instalar já este ano o comitê operacional do consórcio de Libra, que efetivamente toma as decisões operacionais sobre a exploração do bloco, apesar de o contrato a ser assinado amanhã prever prazo até 60 dias para a primeira reunião ocorrer.

Qual o significado da assinatura do contrato amanhã?

A assinatura e um marco para o regime de partilha de produção. Estamos assinando o primeiro contrato, que é significativo, com potencial enorme de reservas e com investimentos vultosos. Serão mais de dez unidades estacionárias com produção diária de até

1,4 milhão de barris. Foi feita uma licitação em que ganhou o consórcio com uma composição bastante destacada. Temos duas grandes companhias internacionais de petróleo com capacitação tecnológica de exploração em águas profundas, a Shell e a Total, mais os chineses com muita atuação na indústria internacional e com muito interesse pelo petróleo brasileiro do pré-sal. É o perfil ideal para tocar um projeto dessa envergadura

Como iniciar?

Será um consórcio regido por um acordo de operações conjuntas. Vamos constituir o comitê operacional ainda neste ano e a partir daí vamos aprovar os primeiros planos de trabalho que serão executados e estabelecer uma série de medidas. Tem muita coisa a ser feita pela PPSA. Estamos montando a empresa, o que implica contratar pessoas de alta qualificação para acompanhar, monitorar e avaliar as atividades do consórcio. A PPSA tem em sua constituição um aporte de capital de R$ 50 milhões, em que R$ 15 milhões já foram aplicados e outros R$ 35 milhões virão no próximo ano. Do bônus de Libra, outros R$ 50 milhões irão para a PPSA. Vamos procurar salas para alugar no Rio para instalar a empresa.

Qual sua avaliação sobre as negociações dentro do consórcio, uma vez que a PPSA procurará o retorno maior para a União e os sócios nem sempre têm as mesmas metas?

A PPSA é um dos componentes do consórcio, com 50% de voto na maioria das deliberações que serão submetidas ao comitê operacional. Ela é um parceiro desse consórcio. Os interesses são potencialmente convergentes, não resta a menor dúvida, porque todas as partes querem descobrir o maior volume de reservas e recuperar o máximo possível dessas jazidas. O ritmo depende de diversos fatores, e tudo isso vai ter que ser definido no âmbito do relacionamento dos consorciados. O fato de ter a PPSA como sócia não muda muito esse tipo de relação, em que empresas podem ter interesses divergentes quanto ao ritmo de desenvolvimento das atividades. Mas os objetivos de des-
cobrir mais reservas e recuperar mais jazidas levam todos a uma convergência. Consórcios dessa natureza já têm modelos de governança ! muito bem estabelecidos e nós da PPSA temos experiência de como fazer isso.

Há preocupações quanto ao cumprimento de conteúdo local?

As regras foram colocadas no edital, são compromissos de contrato, mas uma das atribuições da PPSA é assegurar que o operador cumpra esses compromissos.

O Globo - 01/12/2013 - Danilo Farielo


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