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O potencial mineral do Brasil

O cenário atual do setor mineral brasileiro foi abordado nas palestras de Manoel Barretto da Rocha Neto e Onildo João Marini, durante a sessão O potencial mineral do Brasil, realizada no dia 13 de agosto, com a mediação do Acadêmico Aroldo Misi, incluída no simpósio Recursos minerais no Brasil: problemas e desafios, que ocorreu na sede da Academia Brasileira de Ciências, no Rio de Janeiro.

Sendo a vocação mineral brasileira um consenso entre os pesquisadores e investidores do setor, eles também concordam que esse potencial não é explorado vigorosamente, em função de uma série de problemas que não podem ser resolvidos apenas por uma política pública para a área - ainda que ela represente um avanço importante.

Ao considerar essas dificuldades ao iniciar a sessão, Misi, que é professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirmou que as diversas ocupações dos participantes do evento como um aspecto positivo: "reunindo pesquisadores, gestores e empresários do ramo, será possível identificar as questões relativas à ciência, tecnologia e inovação e à política que precisam ser solucionadas".

Inicialmente, a política pública para o setor foi apresentada - ressaltando o papel da pesquisa geológica - e em seguida, a necessidade de uma infraestrutura sólida e de uma legislação favorável foi enfatizada.

Investimento em pesquisa geológica

Manoel Barretto da Rocha Neto, diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), órgão do governo federal, foi o primeiro a se apresentar.

Expondo o 'Plano Nacional de Mineração 2030', que está em curso no país desde 2011, ele explicou que as metas do governo passam por "descobrir novos depósitos minerais e áreas com potencialidades geológicas do território brasileiro, e também aumentar a produção do setor, especialmente de minerais estratégicos, escassos ou de que o país seja dependente".

Barreto enfatizou que o Plano é voltado para o incremento do conhecimento geológico do país, gerando informações que atendam às demandas presentes e futuras do Brasil e de seus diferentes segmentos sociais, oferecendo inclusive mapas especializados de conhecimento geológico, geofísico e geoquímico que minimizem os riscos da exploração.

Como diretor-presidente da CPRM, ele observou que o serviço geológico brasileiro também será útil para o desenvolvimento do país ao identificar jazidas de materiais para construção civil, "face às obras de infraestrutura e habitação, que estão em franca expansão no país e são particularmente importantes nas regiões metropolitanas das grandes cidades, cujo crescimento desordenado acaba por inviabilizar a mineração de importantes insumos necessários à sua realização".

Para o futuro, tudo indica que as descobertas de novos depósitos minerais se tornarão mais complexas, pois as reservas estarão mais profundas e a exploração do meio ambiente mais restrita. Por isso, Barreto acredita que "a participação das universidades e de centros de pesquisa, através das pesquisas acadêmicas e tecnológicas, tornam-se ainda mais decisivas no desenvolvimento do setor. Por essa razão, o investimento em pesquisa geológica tende a ser mais e mais indispensável", concluiu.

Infraestrutura e legislação favoráveis

O segundo a se apresentar foi Onildo João Marini, fundador e secretário executivo na Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), que expôs um conjunto de desafios do setor mineral brasileiro. Na sua opinião, o Brasil não possui as condições necessárias para explorar seus recursos naturais: "Temos um potencial semelhante ao de países como Canadá e Austrália, que são líderes do mercado mundial, mas os investimentos não são os mesmos, o que não nos permite explorar esses recursos vigorosamente", afirmou.

Marini acredita que enquanto uma estrutura sólida não for consolidada o setor continuará abaixo do seu potencial. Destacou ainda a inexistência de financiamento público e de incentivos governamentais para a exploração, o que reduz a atração de empresas do ramo, não apenas para as grandes mineradoras multinacionais como para o surgimento de empresas brasileiras. No seu modo de ver, ainda há outros desafios a serem superados, como a criação de uma legislação mineral amigável, além da manutenção de uma boa infraestrutura viária que torne as áreas de potencial mineral acessíveis.

O secretário executivo da ADIMB tem suas críticas em relação à parceria academia-empresa: "O Brasil está extremamente atrasado em termos de inovação comparado a países desenvolvidos. se isto for calculado com base no numero de patentes, que é um passo fundamental para o envolvimento entre a academia e a empresa. Do lado da empresa, faltam investimentos específicos, estratégicos, que indiquem a demanda de pesquisas. A academia brasileira produz mão de obra especializada; as empresas precisam aproveitá-la e indicar do que precisa nestes profissionais. O setor privado precisa conhecer a produção acadêmica para o melhor desempenho da atividade", concluiu.

Interesses em comum

Após as palestras, Breno dos Santos, Elmer Prata Salomão, Jones Belther, Jorge Bettencourt, Márcio Godoy, Marcondes Lima e Rafael Avena Neto debateram os temas levantados.

Santos, que participou da descoberta de todo o Distrito Ferrífero de Carajás, e Salomão, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), identificaram quais estudos a pesquisa geológica deve realizar para auxiliar o setor. Eles afirmaram que potencial mineral do país esbarra na dificuldade geológica encontrada para explorá-lo, o que reduz o número de empresas aptas a se estabelecerem no país. Por isso, é tão importante que haja uma política pública investindo em pesquisa geológica. É indispensável realizar imageamentos aerotransportados, levantamentos aerogeofísicos e geoquímicos de sedimentos de corrente, mapeamentos geológicos de semi-detalhes em distritos mineiros, mapeamentos de regolitos, definição de ambientes metalogenéticos e controles regionais.

Godoy, diretor de Exploração Mineral e Desenvolvimento de Projetos da VALE, e Belther, diretor de Exploração Mineral da Votorantim Metais, ofereceram o ponto de vista do setor privado. De acordo com eles, os palestrantes conseguiram mapear os desafios, mas a questão da infraestrutura não poderia estar na situação em que se encontra, onde até mesmo a ligação entre as regiões do país ou entre o interior e a costa precisa ser melhor.

Bettencourt, professor livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), e Avena, que é diretor técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), levaram o debate sobre a exploração mineral ao âmbito da sociedade e, neste sentido, foram vozes dissonantes do que havia sido dito até o momento. Segundo eles, a produção mineral deve criar alternativas para outros grupos sociais, e não apenas para as grandes mineradoras e o alto empresariado. Uma opção seria incluir os garimpos e minerações de pequeno porte nas políticas públicas, porque eles estão crescendo em número e em organização. Isto pode ser feito através da criação de uma mina-modelo e de uma atuação conjunta de órgãos distintos do governo, voltadas para os recursos minerais, para o meio ambiente, para o trabalho e a sociedade. E com o auxílio do setor privado, cujo envolvimento não pode ser apenas na exigência de melhores condições, e sim na concretização das melhorias.

Para Marcondes Lima, membro titular da ABC, "o peso da formação de recursos humanos para a exploração dos recursos minerais precisa ser uma tarefa conjunta entre academia e empresa, visando o desenvolvimento a curto, médio e longo prazo".

O que se viu foi que a exploração do potencial mineral brasileiro atende a interesses distintos, por vezes divergentes. A academia quer o conhecimento; o setor privado quer o lucro e a sociedade quer o cuidado com o meio ambiente. Tudo indica que esse debate não está perto de terminar.

Notícias da ABC - 22/09/2013 - Davi Padilha Bonela

 


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