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Produtores independentes continuam esperando leilões

A indefinição quanto à aprovação de uma política específica para os pequenos produtores de óleo e gás e a falta de leilões estagnou o mercado de E&P dos independentes. Embora discutida e aprovada pelo CNPE na reunião do colegiado de abril de 2011, a nova política segue há um ano e meio aguardando a sanção presidencial, mesmo com o texto mencionando o caráter emergencial de sua aprovação.

Sem novas rodadas que garantam a renovação de seus portfólios, a produção dos independentes irá registrar declínio já a partir de 2012. Depois de seis anos de expansão – em 2006, o volume extraído por essas empresas não chegava a 1.000 barris de óleo equivalente (BOE)/dia –, a expectativa é que o volume médio produzido por essas companhias caia de 3,5 mil BOE/dia, registrados em 2011, para 3 mil BOE/dia em 2012.

Para a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), se a paralisação não for revertida, a produção dos pequenos produtores irá desaparecer em no máximo cinco anos. "A situação é crítica, pois nosso mercado é muito sensível a qualquer tipo de mudança, sobretudo a alteração da frequência dos leilões. Se nada for feito, a produção dos pequenos irá acabar", afirma Alessandro Novaes, presidente da Abpip.

Uma das diretrizes da política, que ainda depende da sanção da presidente Dilma Rouseff, é a realização de leilões específicos para os produtores independentes. O texto autoriza a ANP a realizar rodadas desse tipo a cada seis meses, dispensando qualquer tipo de formalidade para aprovação.

Segundo Novaes, a política específica e diferenciada para o pequeno produtor é crucial. "Se o Brasil quer realmente manter esse mercado, isso é imprescindível. Em minha opinião, a ANP deveria até ter uma superintendência específica para o pequeno produtor", defende.

Os pequenos produtores respondem hoje pela operação de cerca de 25 campos no Brasil, distribuídos pelas bacias do Recôncavo (BA), Potiguar (RN), Tucano Sul (BA), Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Até agosto, 18 pequenas petroleiras produziam petróleo no onshore do Brasil.

Brasil Energia - 29/11/2012 - Claudia Siqueira

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