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Bahia de todos os minérios

A Bahia hoje é o lugar mais procurado no Brasil por grandes mineradoras.

Além do trio elétrico e do acarajé, da Ivete Sangalo e de suas belas praias, o Estado tem ferro, níquel, ouro, bauxita e cerca de 40 outros minerais. É o maior produtor nacional de urânio, cromo, salgema, magnesita, talco e barita; ocupa o segundo lugar na produção de cobre, grafita e prata; e é o terceiro em ouro, rochas ornamentais e gás natural.

Até o tálio foi encontrado em território baiano - um metal raríssimo, estratégico, de alto valor (US$ 6/grama) e explorado em apenas dois países: China e Cazaquistão. A reserva foi descoberta pela Itaoeste no povoado de Val da Boa Esperança, no município de Barreiras, e já é considerada a terceira maior jazida de tálio do mundo. Segundo a empresa, a quantidade descoberta na Bahia pode suprir todo o consumo mundial, estimado em 10 t anuais, pelo período de seis anos. Este, no entanto, é apenas um entre dezenas de outros projetos em andamento que podem elevar a Bahia da quinta para a terceira posição entre os produtores de bens minerais no País, atrás apenas de Minas Gerais e do Pará.

James Correia, secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), acredita que, em uma década, o Estado alcance esse posto: "No cenário nacional, a grande novidade na mineração é a Bahia." Atualmente, o Estado conta com 340 empresas que atuam na mineração. E até 2014 estão previstos investimentos de R$ 11,7 bilhões em abertura de novas minas e ampliação de operações já existentes. Esse valor, no entanto, pode aumentar ainda mais com novos projetos em fase de estudos de viabilidade.

Entre 2007 e 2010, o número de pedidos para pesquisa mineral na Bahia somou 14 mil, ultrapassando Minas Gerais, com 13 mil. Nesse mesmo período, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) passou de R$ 850 milhões para R$ 1,7 bilhão por ano. De acordo com Rafael Avena Neto, diretor técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), esse "é o melhor momento da história da mineração no Estado".

Dos 417 municípios baianos, 100 contam com alguma atividade de mineração. E desses, 90% estão localizados no interior da Bahia, na região conhecida como semiárido e onde a oferta de emprego é mais escassa e o solo menos fértil. A Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) estima que o segmento seja responsável por cerca de 13 mil postos de trabalho - 11.400 no interior e 1.500 na região metropolitana de Salvador. De uns anos para cá, a mineração se transformou na principal contratante de mão de obra no interior - e existe a expectativa de atrair mais 5 mil empregos com os investimentos anunciados.

Em Itagibá, cidade a 370 km de Salvador, a Mirabela Mineração do Brasil, subsidiária do grupo australiano Mirabela Nickel, conta com 950 funcionários: 80% baianos. E outras 2 mil pessoas trabalham em empresas que prestam serviços para a mineração. Entre os tributos, as mineradoras pagam a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Do valor total, 65% é repassado para a cidade onde a mina está instalada. Itagibá, com cerca 15.210 habitantes, recebeu R$ 4,1 milhões em 2010 apenas pelo CFEM - ou 16% da arrecadação do município, em torno de R$ 25 milhões.No ano passado, a Bahia arrecadou R$ 27 milhões só com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); e R$ 116 milhões vindos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A Mirabela Mineração do Brasil explora níquel em Itagibá desde 2009 e os investimentos previstos são de US$ 800 milhões. A mina Santa Rita, onde a empresa opera, é a segunda maior de níquel a céu aberto no mundo e tem reservas de 159 milhões de toneladas. Esse volume deverá manter a empresa no local pelos próximos 23 anos. E, segundo a Mirabela, toda a produção até 2014 já está vendida.

Antes da descoberta do níquel na região, a pecuária e o cacau eram as principais atividades econômicas de Itagibá, e o município passava por situação financeira difícil. A chegada da mineradora aqueceu a economia local, gerando empregos diretos e indiretos. É oportunidade de a cidade se desenvolver, como deve acontecer também com Caetité.

A mais nova joia baiana

Diretor presidente da Dimacol, rede de lojas de material de construção, Valdir Saraiva está otimista com a chegada da Bahia Mineração (Bamin) em Caetité. "A Bahia vem apresentando grande potencial de desenvolvimento e tem como vetor de crescimento o município de Caetité que, com a exploração de minério de ferro pela Bahia Mineração e a extração de urânio pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vai possibilitar o desenvolvimento exponencial da região."

Em Caetité, município com 45 mil habitantes no Sudoeste do Estado, a Bahia Mineração descobriu uma mina com potencial produtivo de 398 milhões de tonelada de minério de ferro. E há indícios de que esse volume pode ser 50% maior. A empresa é responsável, até agora, pelo maior investimento individual no Estado: US$ 2,5 bilhões nos próximos três anos.

Controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), empresa com sede em Londres e origem no Cazaquistão, a Bamin estima que a produção inicial do projeto, chamado Pedra de Ferro, será de 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com início das operações a partir de 2014. "A mineração certamente será bastante positiva para a economia local. É esperado um aumento considerável da população na região, em especial em Caetité. Por consequência, crescerá a demanda por hotéis, serviços, produtos, combustíveis, construção civil, saúde e lazer, ou seja, uma expansão no mercado consumidor e aumento na tributação, fatos que já vêm provocando maiores investimentos na região e uma impressionante valorização imobiliária", avalia Valdir Saraiva. A Dimacol tem uma unidade em Caetité e, para acompanhar esse cenário de crescimento, já existe um projeto de ampliação da loja.

De acordo com a Bamin, estão previstos até 8 mil postos de trabalho na fase de implantação da mina e 1,8 mil na operação. A empresa, em parceria com o Senai, também tem um programa de capacitação profissional, o Mina de Talentos, com investimento de R$ 16,7 milhões. Até 2014, o programa pretende formar gratuitamente 6,5 mil pessoas em cidades do sudoeste e do litoral sul da Bahia. Jorge da Cruz, 55, trabalha como pedreiro há 19 anos e fez o curso.

"Aprendi coisas que a gente não aprende na prática, como a questão da segurança. Essas iniciativas facilitam o nosso acesso ao mercado de trabalho." Assim que terminou o curso, Jorge foi selecionado para trabalhar em uma obra do programa "Minha Casa, Minha Vida", no Banco da Vitória, bairro situado à margem da rodovia Ilhéus, em Itabuna (MG).

A instalação da Bamin em Caetité, além de gerar empregos, também vai promover o aumento da arrecadação municipal, impulsionar a implantação de toda uma cadeia de fornecedores e mudar a dinâmica da economia local, ampliando a demanda por serviços e criando novas oportunidades de negócios. Recentemente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) da Bahia emitiu licença para a mina da Bamin em Caetité. Mas as obras civis, de acordo com a empresa, só serão iniciadas depois que começar a construção do Porto Sul, em Ilhéus, por onde a mineradora pretende escoar a produção.

A futura extração de minério de ferro em Caetité ajudou o governo da Bahia a viabilizar economicamente duas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul. A ferrovia, com 1,527 mil km, ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins. Sua construção já está em andamento e a ferrovia é orçada em R$ 4,2 bilhões apenas no trecho baiano. O complexo portuário de Ilhéus, orçado em R$ 14,1 bilhões, inclui o terminal ferroviário da Fiol, um porto offshore, o retroporto, uma rodovia, um aeroporto internacional e o terminal privativo da Bamin. Em abril, o ponto de instalação do Porto Sul foi alterado pelo governo em 5 km após recomendação do Ibama. Havia riscos à Mata Atlântica e a formações de arrecifes de corais. O projeto ainda está em fase de estudo e a data prevista para o início das obras é março de 2012. A Bamin é a primeira empresa a fechar contrato com o Estado para a utilização da ferrovia e do porto.

"Muitos dos principais empreendimentos ligados à mineração, tanto na Bahia quanto no norte de Minas, serão beneficiados pelo complexo. Temos a expectativa de transportar, em dez anos, 100 milhões de toneladas de minérios pela ferrovia", explica James Correia.

O complexo portuário, segundo a prefeitura de Ilhéus, deverá ficar pronto em seis anos após o início das obras e modificará bastante a infraestrutura da cidade, que passará a atrair mais investimentos, principalmente da indústria de transformação e de empresas exportadoras. Uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) já foi licenciada e está em fase de instalação. As ZPEs são áreas delimitadas nas quais empresas de exportação têm incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados.

Mais empregos

Se Caetité ainda aguarda a instalação da mina de ferro que pode transformar a cidade, em Campo Formoso, a Ferbasa atua desde 1961, extraindo cromitito e minério de cromo. Doze anos depois, em 1973, a mineradora deu início à exploração de reservas de cromita nas proximidades do município de Andorinha, onde é referência nacional em lavra subterrânea de minério de cromo. A empresa também produz cal virgem em Euclides da Cunha.

A chegada da Ferbasa nessa região da Bahia alterou o quadro socioeconômico das cidades, gerando significativa melhoria na qualidade de vida das populações. Em Andorinha, a empresa gera 1.000 postos de trabalho diretos e 160 indiretos; em Campo Formoso são 233 diretos e 91 indiretos; e em Euclides da Cunha, 84 diretos e 2 indiretos.

"A Ferbasa gera emprego e renda para Andorinha, movimenta a economia, promove capacitação de jovens com o programa Jovem Aprendiz e está sempre focada na responsabilidade social e ambiental", explica Denise Andréia A. Morais, auxiliar administrativa da empresa. Mesma opinião tem o empresário Valdomiro A. Cordeiro, dono de um restaurante: "Se não fosse a Ferbasa, talvez Andorinha ainda não fosse cidade. O comércio só se desenvolveu por causa da mineradora."

Em outro projeto, no Centro-Norte baiano, a Mineração Fazenda Brasileiro, controlada pela canadense Yamana Gold, iniciou, em 2009, a construção de uma mina no município de Santa Luz. A empresa vai explorar sua primeira mina de ouro a céu aberto no Estado. A previsão de produção é de 100 mil onças anuais de ouro e o investimento é estimado em US$ 70 milhões. A mineradora já explora duas minas de ouro em cidades da mesma região: Jacobina e Barrocas.

Meio ambiente e infraestrutura

A mineração, principalmente aquela realizada a céu aberto, é alvo constante de ambientalistas, preocupados, com razão, com os possíveis danos que a atividade pode causar à natureza. A Ferbasa sabe disso. E todas as outras mineradoras também. Por isso, desenvolvem programas de educação ambiental nas regiões onde atuam e buscam conciliar desenvolvimento com sustentabilidade. De acordo com a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) da Bahia, qualquer empreendimento, independente do seu porte, necessita de licenciamento ambiental. E é exigido das empresas de mineração o atendimento a condicionantes que minimizem os impactos ambientais relacionados à execução da lavra, usando o máximo dos recursos minerais extraídos, dando destinação econômica aos rejeitos e, especialmente, comprometendo-se com a recuperação das áreas degradadas pela exploração.

A indústria extrativa mineral é responsável hoje por aproximadamente 2% do PIB da Bahia. Para atender à demanda acelerada dos novos investimentos que estão chegando ao Estado, o governo investe em infraestrutura, como a recuperação de mais de 2.000 quilômetros de malha viária, ampliação dos portos de Salvador e de Aratu, e as construções da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus.

Minérios e Minerales, edição 334 - Setembro de 2011
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