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  A histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, sediou, entre os dias 23 e 26 de maio, o IV Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin 2010).

O evento organizado pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral brasileira (Adimb) reuniu cerca de 1.2000 participantes, dentre  representantes do governo e da iniciativa privada.

O fórum mobilizou inúmeros especialistas em torno de temas relevantes para o setor mineral no País, a exemplo de contextualizações econômicas, legais, tecnológicos, ambientais e de financiamento relacionados à exploração mineral no país.

Diversas autoridades governamentais participaram do Simpósio, incluindo o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery; o diretor-presidente da CPRM, Agamenon Dantas; o diretor de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da SGM, Telton Corrêa; o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde; e o Secretário Adjunto da SGM, Carlos Nogueira, entre outros.

Representando o Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann,  Cláudio Scliar discursou na abertura do Simpósio, ressaltando a atenção que o governo do presidente Lula da Silva tem dado ao setor mineral por meio de ações como a reestruturação do DNPM e o planejamento estratégico por meio do Plano Duo-Decenal (2010-2030).

Miguel Nery, por sua vez, coordenou o painel sobre “Política Governamental para a Geração de Depósitos Minerais”. Nessa sessão, Cláudio Scliar apresentou palestra sobre “Propostas do Governo para o Aprimoramento da Exploração Mineral”. Segundo Scliar, o governo tem adotado um conjunto de ações que incentiva a pesquisa e a descoberta de novas jazidas.

“As ações do governo buscam gerar o conhecimento, estimulando mapeamento geológico para reduzir o risco e fomentar o investimento privado em exploração mineral”, afirmou o secretário.

Marco Regulatório

Em outra ocasião, Miguel Nery ministrou conferência sobre o “Marco Regulatório no Contexto Internacional.” Ele explicou que a proposta do governo pretende aperfeiçoar a legislação com a finalidade de promover a melhor gestão do patrimônio mineral, em beneficio da sociedade, evoluindo-se a relação público-privada.  Ressaltou a necessidade de criação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão vinculado a Presidência da República, para definir políticas e ações do governo para o setor mineral.

Miguel Nery destacou ainda que o DNPM tem se modernizado e se fortalecido institucionalmente, assegurando entretanto, que com o advento do novo marco regulatório, “torna-se necessária a criação de uma agência reguladora, com diretoria colegiada e poder normatizador, que estimule a concorrência entre os agentes econômicos que atuam no mercado de bens minerais”.

Durante o debate, o diretor-geral defendeu a importância do novo marco regulatório e a seriedade com que o governo trata o assunto.  “O marco regulatório é necessário para atrair novos investimentos e elevar o nível de competitividade da indústria mineral brasileira, além de fortalecer a atuação do Estado na regulação do setor mineral com transparência”. Miguel Nery afirmou, ainda, que os esforços do governo, tanto na área de infraestrutura, quando no mapeamento geológico de novas jazidas tem colocado o Brasil na rota de investimentos  internacionais em mineração.

Plano Duo-decenal (2010-2030)

O Diretor de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da SGM, Telton Corrêa, apresentou a proposta do Plano Duo-Decenal  para o Setor Mineral.

“ É uma ferramenta estratégica, que deverá se constituir em um instrumento fundamental para o planejamento de longo prazo, sendo a base para a formulação e execução de políticas públicas visando ao desenvolvimento do setor mineral”, afirmou Telton Corrêa durante a apresentação.

O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agamenon Dantas, também participou dos debates, e apresentou palestra sobre “Produtos e Iniciativas de Fomento à Geração de Novos Depósitos Minerais do Serviço Geológico do Brasil”. Detalhou os programas e projetos desenvolvidos pela CPRM em parceria com universidades e órgãos  estaduais.

“Compilamos 75 mil ocorrências minerais existentes no pais, classificadas em províncias e distritos mineiros,  esses dados asseguram que a CPRM está  se organizando para se tornar uma instituição de referência internacional em levantamento geológico", frisou agamenon.

Durante o evento, foi lançado o livro “Economia Mineral do Brasil 2009”,  publicação organizada pelo geólogo Antônio Fernando da Silva Rodrigues sob a coordenação do professor Celso Pinto Ferraz e participação de vários técnicos do DNPM.

“A finalidade dessa publicação é analisar o desempenho dos principais segmentos, dando ênfase aos grupos de substâncias com significativa relevância para a economia do País”, disse Antônio Fernando na ocasião.

Durante o Simpósio, servidores do DNPM apresentaram trabalhos na Sessão Pôster que despertaram grande interesse do público.  Confira abaixo, os trabalhos apresentados.

Mineralizações de Ágata e Ametista nos Basaltos da Fronteira Sudoeste do Rio Grande do Sul - Edú Lucas dos Santos (DNPM-RS)

Base Metals in the Sul Riograndense Shield - Ronaldo Mossmann (DNPM-RS)

A Jazida de Fosfato de Patrocínio-Serra do Salitre (MG) - David Siqueira Fonseca (DNPM-Brasília)

Fluxo de Investimentos na Pesquisa Mineral de Ouro no Brasil - Mathias Heider (DNPM-Brasília)

A Mineração Sustentável como Estratégia para a Amazônia - Every Geniguens Tomaz de Aquino (DNPM-PA)

A Formalização e o Extensionismo Mineral na Mudança da Realidade dos Garimpos: O Caso do Garimpo de Ametista de Alto Bonito - Marabá/Pará - João Bosco Pereira Braga, José Luiz Bastos Rodrigues (DNPM-PA)

Investimentos em Exploração Mineral no Brasil e seus Resultados na Amazônia - Raimundo Augusto Corrêa Martires (DNPM/PA)

A Formalização da Produção Mineral como Produto do Extensionismo - Exemplos Exitosos no Pará
José Luiz Bastos Rodrigues, João Bosco Pereira Braga (DNPM-PA)

Setor Mineral - Assessoria de Comunicação Social do DNPM.