logo
  • GlobalGeo Top Banner-04092014

 


Paradigm

Recomendações para revitalizar a indústria petrolífera nacional

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn

Pedro Victor Zalán

Tendo em vista o início de um novo governo, com um novo Ministro de Minas e Energia, a crise mundial de preços baixos do petróleo e os problemas pelos quais passa a indústria petrolífera brasileira, frutos da corrupção e roubalheira política na Petrobras, gostaria de sugerir ao novo Ministro, a título de contribuição, dez ações que considero imprescindíveis para o reavivamento da indústria no Brasil. Minha experiência de 37 anos de labuta ininterrupta na área de petróleo me levam a considerá-las tão necessárias e importantes que ouso recomendá-las aos tomadores de decisão deste país. Não há nenhuma novidade nelas, elas são repetidas diariamente pela imprensa, de forma fragmentada. Agrupo-as, sequencialmente, por uma questão de clareza e objetividade.

(1) Recuperação em nível nacional e internacional da credibilidade ética, moral, financeira e gerencial da Petrobras, arrasadas a zero depois das revelações da Operação Lava-Jato. A credibilidade técnica e operacional, felizmente, continua incólume. Tal processo é de fundamental importância para a retomada das atividades normais da imensa cadeia de fornecedores e prestadores de serviços que dependem da saúde financeira da Petrobras. E tem que acontecer rapidamente. Demandará ações duras e enérgicas ainda não bem definidas, mas, indubitavelmente, terá que passar pela blindagem política TOTAL da empresa, em absolutamente todos os níveis gerenciais. Nenhum posto deverá ser preenchido por indicação política, nem mesmo a do Presidente. A meritocracia deverá reinar absoluta neste ítem. O corpo técnico e gerencial autêntico e verdadeiramente de carreira, aquele responsável pelo reconhecimento internacional da companhia, saberá também se gerenciar e adequar suas decisões tanto aos interesses do acionista majoritário (governo e povo brasileiro) quanto aos dos milhões de acionistas minoritários.

(2) Liberar a Petrobras para decidir de maneira independente de políticas governamentais os preços de todos os seus produtos, visando sempre a otimização do lucro da empresa. Com a maximização dos lucros, seu maior acionista, o governo brasileiro, seria o maior beneficiário. A empresa teria que assumir o compromisso de elevar e baixar tais preços de maneira coerente com os custos praticados no mercado mundial.

(3) Libertar a Petrobras da obrigação sufocante de ser a operadora em todos os blocos do Pré-Sal (com um mínimo de 30%), infeliz decisão esta, fruto do Marco Regulatório do Pré-Sal. Tendo em vista que ela já abocanhou, de maneira justa ressaltamos aqui, a maior fatia do volume de hidrocarbonetos do Pré-Sal (cerca de 40-50 bilhões de barris recuperáveis, através dos blocos da Partilha da Produção, da Cessão Onerosa e do Excedente da Cessão Onerosa), não faz mais sentido obrigá-la a ter que operar em áreas que não sejam de seu interesse econômico/estratégico por pura determinação legal, temporalmente ultrapassada. Não o fazendo, a ocorrência de licitações continuará amarrada à saúde financeira da Petrobras, o que no curto prazo é um péssimo cenário. Liberando-a, a empresa poderá concorrer em leilões futuros de blocos no Pré-Sal que sejam de seu interesse, mas somente naqueles de seu interesse. Outras empresas qualificadas poderiam também concorrer em pé de igualdade com a estatal pela aquisição e operação em blocos do Pré-Sal. A saudável competição estaria de volta a todas as bacias brasileiras. Esta decisão, tenham certeza, seria a mais importante para aumentar o número de companhias atuantes no segmento de upstream do país, com o aumento consequente de todas as atividades relacionadas (pesquisa sísmica, sondas para perfuração, equipamentos de produção e toda a cadeia de suporte a estas atividades).

(4) Confirmar a cessão integral dos direitos de produção para a Petrobras nas áreas de Cessão Onerosa e da contratação direta na produção nas áreas de Excedente da Cessão Onerosa. Mais do que justamente, e sozinha, a Petrobras desenvolveu conceitos exploratórios inéditos, correu o risco de se aventurar em uma pesquisa nunca dantes tentada, investiu bilhões de dólares, descobriu e avaliou várias descobertas nestas áreas. Nada mais justo do que permitir a ela retê-las. Mas, o mais importante desta medida não é a simples posse ou direito de produzir da Petrobras. Detentora dos direitos destes valiosos volumes de hidrocarbonetos, poderá a empresa procurar parceiros e vender participações a altos preços (afinal não haverá mais risco), podendo assim obter recursos adicionais tão necessários para o desenvolvimento de seu ambicioso programa plurianual de produção de petróleo.

(5) Liberar a Petrobras do pagamento adiantado, nos próximos quatro anos, de óleo lucro da União (cerca de R$ 14 bilhões) a serem devidos nas áreas do Excedente da Cessão Onerosa a partir de 2020. Além de ferir mortalmente a companhia em um momento financeiro tão delicado, esta medida é de uma inconstitucionalidade a toda prova. Com que direito um governo antecipa tributos sobre receitas que ainda não existem, que só seriam devidos anos à frente e que fariam parte da receita de governos futuros?

Notem que metade destas recomendações lida com a Petrobras. Ela é a "vaca leiteira" (cash cow) da indústria petrolífera nacional. Temos que cuidar bem dela pelo interesse de milhões de trabalhadores envolvidos direta e indiretamente com esta indústria. A sua saúde financeira, moral e gerencial deve ser recomposta o mais rapidamente possível.

(6) Instituição de um calendário plurianual (mínimo de 5 anos) de licitações de blocos exploratórios e campos maduros. Tal calendário deve permitir visibilidade a longo prazo para as empresas petrolíferas e deverá ser rigorosamente obedecido. Duas licitações, no mínimo, deverão ocorrer a cada ano: em um semestre para áreas (terra e mar) fora do Polígono do Pré-Sal (áreas no Regime de Concessão), no outro semestre, um exclusivo para blocos no Polígono do Pré-Sal (áreas no Regime da Partilha de Produção). Adicionalmente, dever-se-á prever licitações eventuais de campos maduros, à medida que a devolução de tais unidades vá se avolumando a ponto de ensejar uma rodada de licitações própria.

(7) Flexibilizar a política de conteúdo nacional dos contratos. Não extinguir! Flexibilizar, racionalizar, para impedir que em momentos de crise ou de gargalo operacional, as companhias sejam obrigadas a lidar com atrasos e custos crescentes que seriam fatais para a saúde financeira dos projetos e para o cumprimento legal de suas obrigações contratadas. As companhias fornecedoras nacionais livrar-se-iam das pressões de seus clientes e poderiam se adequar e se modernizar tecnologicamente para atender a demanda da indústria de petróleo brasileira com mais eficiência.

(8) Municiar o IBAMA e outros órgãos de licenciamento ambiental com recursos financeiros, pessoais e materiais para que estes possam desenvolver seu importante papel de maneira mais rápida, enfatizo, bem mais rápida, e otimizada. Fornecimento de treinamento específico na área de petróleo ao seu pessoal para permitir uma melhor compreensão da atividade de upstream do petróleo. A indústria não quer, em hipótese alguma, o afrouxamento das regras de conduta para a preservação ambiental. Simplesmente, pede-se maior rapidez, e enfatizo de novo, mais rapidez, em suas decisões; e um maior cuidado para que suas exigências, cada vez mais rigorosas e detalhadas, não sobrecarreguem injustamente as empresas petrolíferas, com claro prejuízo para o desenvolvimento da nação.

(9) Não modificar o arcabouço tributário da indústria petrolífera atual, a não ser que seja para aliviá-lo. Em um momento de crise como o presente, qualquer incremento na carga tributária seria fatal para as empresas que investem ou que pensariam em investir no Brasil. Ao contrário, deve-se, por exemplo, criar mecanismos de incentivo para companhias 100% nacionais, principalmente para aquelas que investem em bacias terrestres ou produzem em campos maduros. Incentivos também para quaisquer companhias que decidam investir na pesquisa de gás terrestre. O gás natural é a única alternativa viável para a geração confiável de energia na falta da energia hidroelétrica. Temos que incentivar sua exploração em território nacional.

(10) Promover campanhas de esclarecimento técnico de autoridades estaduais quanto à questão da exploração e produção de recursos não-convencionais. Muitas decisões errôneas e absurdas estão sendo tomadas em nível estadual por agentes que não têm a mínima noção técnica do assunto, influenciados por entidades ambientais que sabem menos ainda e que repetem como autômatos campanhas que só têm algum sentido em outros países. Não canso de repetir que a exploração de tais recursos no Brasil só faz sentido, geologicamente, em alguns poucos lugares, onde, algumas simples regras, poderiam perfeitamente diminuir o risco de eventuais contaminações. Economicamente, talvez não faça sentido em nenhum lugar do Brasil! Não podemos atrasar a exploração de recursos convencionais clássicos por desconhecimento e consequente confusão com a exploração de recursos não-convencionais.

Cabe lembrar que, além da crise dos preços baixos, a indústria petrolífera brasileira sofrerá concorrência por investimentos externos de áreas como o México (em processo de abertura do mercado) e de recursos não-convencionais (como o óleo e gás de folhelhos nos EUA e na Argentina). A concorrência livre e paritária em blocos do Pré-Sal, por exemplo, tem todas as condições para suplantar o interesse em blocos marítimos mexicanos. Para enfrentar esta concorrência teremos que sair de nossa zona de conforto e promover mudanças significativas no status quo para atrair o capital estrangeiro e nacional.

* Pedro Victor Zalán é geólogo e consultor da ZAG Consultoria em Exploração de Petróleo

(Este artigo pode ser reproduzido em parte ou na íntegra desde que seja citada a fonte: Portal Geofísica Brasil.)

Geofísica Brasil 

Comentários   

#20 Josenildodo 05-02-2015 20:18
Fiaca claro nessas declaraçãoe que o senhor é defensor do capitalismo... querendo abertura da empresa para os grupos e mega grupos... nacionais e internacionais... deixando grande parte do lucro nas mãos dos capitalistas de sempre... o que tem que fazer é sim... romper com isso e fixscalizar de fato... e ter uma participaçãpo popular nas decições da empresa... e criação de nucleos tecnicos internos e externos para fiscalizar as licitações...
Citar
#19 Andrew J. Mūller 04-02-2015 00:27
Sábias palavras com um prognóstico realista. Hoje o que mais precisamos na indústria do petróleo, especialmente na E&P; ė uma visão técnica nos processos de gestão administrativa e jurídica. Enquando as autarquias estiverem sendo geridas por interesses políticos, todo esse caos econômico persistirá. Parabéns.
Citar
#18 roberto breves vianna 02-02-2015 10:35
Agradeço imensamente ao Zalan pela resposta ao meu comentário.Fico muito preocupado, quando se mencionam volumes enormes, ainda não comprovados. Lembro-me de que quando ingressei na Petobras, em 1963, a região de Nova Olinda era considerada a grande esperança brasileira na Amazonia. Diversas perfurações foram realizadas, mas infelizmente só muitos anos depois, com o aperfeiçoamento da sismica terrestre, foi possivel encontrar-se os campos de gás do Juruá e de óleo do Urucu.Lembro ainda que recursos contingentes dependem de uma série de fatores, entre os quais é critico o diferencial entre custo de produção e valor de venda. Em resumo, Zalan tem toda razão, é preciso repensar a estratégia de exploração e explotação, em função das novas variaveis, entre as quais a queda do preço de óleo.
Obrigado Zalan.
Citar
#17 Pedro Zalán 01-02-2015 23:15
Em resposta ao comentário do Sr. Roberto Vianna sobre a cifra mencionada de 40-50 bilhões de barris de óleo, informo que este número se refere a recursos contingentes (critério SPE) que têm sido divulgados pela Presidente Graça e pelo Diretor Formigli, entre outros, quando os mesmos querem dar uma dimensão dos recursos já descobertos no Pré-Sal. Tais recursos já estão descobertos, não são mais recursos prospectivos; entretanto, como o Sr. Roberto mesmo ressaltou, para estes recursos contingentes se transformarem em Reservas Provadas haverá a necessidade de se perfurar muitos poços ainda.
Talvez eu não devesse ter usado o termo "recuperáveis" depois das cifras. Mas, a correção para recursos contingentes deve eliminar a dúvida.
Agradeço ao Sr. Roberto pelo comentário.
Citar
#16 Pedrosa Soares 01-02-2015 16:55
Caro Zalán, finalmente alguém do ramo falou muito bem falado!!! É preciso que teu exemplo contagie a silenciosa "massa" geológica deste País. Onde estão todas as associações profissionais e científicas, e sindicatos, os quais, por muito menos, sempre saíram ruidosamente em defesa da PETROBRAS como um bem que pertence ao povo deste País???????
Citar
#15 roberto breves vianna 31-01-2015 19:13
Gostaria de comentar que concordo inteiramente com a opinião do Zalan sobre a obrigatoriedade de participar de todas as explorações no pré-sal.Essa medica cerceia a liberdade de escolha da empresa e deveria ser abolida.
Entretanto,acho equivocada a afirmação: "Tendo em vista que ela já abocanhou, de maneira justa ressaltamos aqui, a maior fatia do volume de hidrocarbonetos do Pré-Sal (cerca de 40-50 bilhões de barris recuperáveis" Onde estão estes 40-50 bbl???Segundo a propria Petrobras divulgou, suas reservas PROVADAS, pela metodologia ANP/SPE atingem 16,612 bilhões de barris, dos quai, segundo a Petrobras 30% são do pré-sal, ou seja cerca de 5 bilhões de barris de reservas PROVADAS. Repito a perguunta: ONDE estão os 40 -50 bilhões???
Há estimativas de existência, mas dai a provar é um longo e custoso caminho.
Citar
#14 OSVALDO QUEIROGA 30-01-2015 15:28
Nobre Zalán,
O preclaro amigo como sempre notável. Parabéns pelas pertinentes recomendações.
Abs.
Citar
#13 Pedro Romano Junior 30-01-2015 12:12
Parabenizo-o pela feliz e oportuna iniciativa Zalan, concordo com com teor das 10 ações, apenas um adendo em relação ao comentário do Rivas, desde o marco regulatório que criou a ANP a Petrobras é livre para fixar os preços dos seus produtos e tal liberdade esta, inclusive, formalizada eu seu Estatuto Social, transcrito a seguir:
Art. 33º- Compete à Diretoria Executiva:
II - aprovar:
c) política de preços e estruturas básicas de preço dos produtos da Companhia;
Citar
#12 Antonio Rivas 29-01-2015 18:45
Concordo com a maioria dos pontos elencados por Zalan, mas questiono a política de preços livremente estabelecida pela Petrobras; nem tanto ao Governo, nem tanto a Empresa.
Adiciono sugestão específica para reservatórios convencionais das bacias terrestres maduras(Recôncavo, SE-AL, Potiguar, Norte Capixaba):leilão permanente de todos os blocos sem contrato de exploração assinado + conversão do valor do bônus de entrada em investimentos adicionais ao P.E.M. + redução dos royalties a 5%, para os projetos futuros + facilitar acesso aos dados de E&P; arquivados na ANP.
Citar
#11 Cícero P.Pereira 29-01-2015 18:24
Zalan
Voce sempre foi um aluno "out standing". Como profissional na Empresa, sempre demonstrou muita competência e conhecimento. E agora demonstra perfeitos conhecimentos dos problemas e as soluções para Salvar nossa querida EMPRESA
Citar

Comente este artigo



Atualizar

IHS KINGDOM 2015
SAExploration_2014

Últimas notícias

As mais lidas