Humberto Viana Guimarães

Durante 2011, analisei várias vezes neste Jornal do Brasil a produção de etanol e de petróleo e seus derivados, tendo como referência os dados da Agência Nacional de Petróleo e da Petrobras.

Neste texto, volto ao assunto para analisar a produção nacional atual e a prevista do Gás Natural (GN) que, na média, ao contrário do petróleo, continua num ritmo estável de produção, o que indica que alcançará os números constantes no Plano de Negócios (PN) 2011/2015.

Em 2010, foram produzidos 62,845 milhões de metros cúbicos por dia (mm³/d) e em 2000, 36,414 mm³/d; um crescimento de 72,58%, média anual de 6,60%. Comparando o mesmo período de 2011 com 2010 - janeiro a setembro -, observamos um incremento de 5,83%; 65,097 mm³/d e 62,508 mm³/d, respectivamente. O PN-2011/2015, página 47/55, prevê o seguinte panorama: a) 2011, 55 mm³/d; b) 2015, 78 mm³/d; e c) 2020, 102 mm³/d. Mas, atenção! Pois, somando a produção nacional + importação de GNL (gás natural liquefeito) + importação da Bolívia, está previsto um déficit de 27 mm³/d em 2020, segundo o PN.

Pergunta-se: como será resolvido esse déficit?

Não obstante, os bons números apresentados na produção do GN, ainda temos dois gargalos a resolver: os grandes volumes que são queimados e reinjetados:

1º) Queima. Nos últimos anos, houve uma melhoria substancial nos procedimentos para evitar tal desperdício, mas que devem ser aprimorados. Em 2002 foram queimados 5,844 mm³/d (média), o que representou 13,75% % do total produzido, contra 4,561 mm³/d, em 2011, o equivalente a 7,01%, ou seja, uma representativa diminuição de 96,24% em relação ao total produzido.

2º) Reinjeção. Em 2002 foram reinjetados 9,269 mm³/d, o equivalente a 21,81% do total produzido, sendo que em 2011 foram 11,406 mm³/d, o que representou 17,52% da produção (uma diminuição de somente 4,29 pontos percentuais), volume esse maior do que aquele utilizado pela Petrobras para consumo próprio, que foi de 10,108 mm³/d.

Com os altos números apresentados pela reinjeção, inevitavelmente, surge uma pergunta: por que se está reinjetando tanto gás natural? Alguém poderia responder que o produto está sendo utilizado para aumentar a produção de petróleo. Se a resposta fosse essa, ela não teria nenhum respaldo, visto que a produção de petróleo está declinando.

Aos números. Em 2009, a produção de petróleo cresceu 7,62% em relação a 2008. Daí em diante, não obstante a propaganda governamental, não parou de cair. Entre 2010 e 2009, cresceu 5,35%; e entre 2011 e 2010 (janeiro a setembro, inclusive), a produção cresceu pífios 2,00% (568,935 milhões de barris e 557,771 mb, respectivamente). Afirmo com todas as letras que, a continuarem os números de 2011, a produção de petróleo não atenderá ao previsto no PN-2011/2015.

Ora, se a produção de petróleo está caindo, é sinal de que não há necessidade de se injetar tanto gás natural nos poços. Diante dessa situação, parece que a única explicação lógica para a reinjeção de GN é a falta de infraestrutura para transportá-lo, ou seja, não existem gasodutos suficientes para levar o energético para os centros consumidores.

Incrível! Pois, gasta-se para retirar o GN do poço e, como não há como aproveitá-lo, gasta-se novamente para devolvê-lo ao poço. Pelo menos, não o estão queimando tanto como antes!!!

Toda essa insegurança em torno do setor petrolífero deve-se única e exclusivamente à oportunista e demagoga Lei nº 12.351, aprovada a toque de caixa em 22/12/2010 (com vetos aos artigos 47 e 64). Essa lei, praticamente, reestatizou o setor petrolífero com o objetivo principal de anular os enormes benefícios que trouxe ao país a Lei nº 9.478, de 6/08/1997 (Lei do Petróleo).

Ademais, por absoluta inoperância e oportunismo do Congresso Nacional, o processo em torno da Lei nº 12.351 continua emperrado, agora com o agravante dessa absurda emenda para a distribuição dos royalties entre os estados não produtores, o que está impedindo o 11º Leilão de novos campos (o último foi em 2008), já aprovado pela ANP e CNPE, desde o dia 24/04/11 (o leilão só pode ser realizado após a definição dos royalties).

Enquanto isso, o Executivo, REFÉM de sua base aliada, faz de conta que o problema não é dele e deixa o país à deriva sem uma lei definitiva para o setor petrolífero, enquanto as ações da Petrobras viram pó (caíram 41,30% entre 01/01/2010 e 23/11/2011, R$ 39,71 e R$ 29,32), e a produção de petróleo despenca.

Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento

Jornal do Brasil - 29/11/2011