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A empresa FERNANDO ZAJDSZNAJDER ME, com sede em Bom Jardim, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.  04.981.636\0001-12, aqui denominada GEOFÍSICA BRASIL e a pessoa física, maior e capaz, identificada pelo registro de usuário do site, doravante denominada ASSINANTE, celebram o presente contrato sob as cláusulas e condições abaixo descritas.

Do Objeto do Contrato

Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de acesso ao conteúdo das páginas para assinantes, disponíveis no site GEOFÍSICA BRASIL (http://www.geofisicabrasil.com).

Da Prestação do Serviço

Cláusula 2. Na vigência do contrato, o ASSINANTE terá acesso ilimitado ao conteúdo do site conforme Cláusula 1, desde que utilizado conforme o Termo de Uso e a Política de Privacidade estabelecidas pelo site.

Cláusula 3. A assinatura é realizada exclusivamente através do site, em 2 etapas: pedido e pagamento. No pedido, o usuário deverá informar um e-mail e senha para acesso, nome e endereço completos, além do plano de assinatura. Completado o pedido, o usuário deverá seguir as instruções de acordo com a forma de pagamento escolhida. A assinatura se iniciará automaticamente no momento em que for liberado o acesso ao ASSINANTE e o mesmo receber no e-mail cadastrado os dados para acesso.

Dos Planos e Formas de Pagamento

Cláusula 4. O valor dos serviços previstos neste contrato varia de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo ASSINANTE através do formulário do site, entre eles: Planos exclusivos para pessoa física: Plano Mensal no valor de R$ 15,00 (quinze reais), Plano Trimestral no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais) ou o Plano Anual no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Os planos de pessoa física permitem o acesso de apenas uma pessoa e os dados individuais de acesso não podem ser compartilhados com outra pessoa em nenhuma circunstância.

Cláusula 5. O pagamento poderá ser feito através de cartão de crédito pelo sistema PayPal.

Cláusula 6. A liberação da assinatura ocorrerá assim que o GEOFÍSICA BRASIL receber a confirmação do pagamento pelo banco.

Do Prazo

Cláusula 7. Este contrato é válido por prazo determinado e se inicia no momento em que o GEOFÍSICA BRASIL, enviar os dados de acesso por email e termina após o transcurso contínuo de seis ou doze meses, conforme o plano de assinatura escolhido. Ao término deste período, este contrato se renova automaticamente.

Cláusula 7.1 Caso o ASSINANTE não deseje renovar sua assinatura deverá desmarcar a opção de renovação automática no site do PayPal até o último dia da assinatura em vigor.

Cláusula 8. No caso de eventual interrupção dos serviços prestados causada por falhas técnicas nos servidores do GEOFÍSICA BRASIL, o período de assinatura do ASSINANTE será prorrogado gratuitamente pelo mesmo período da interrupção.

Da Responsabilidade do Assinante

Cláusula 9. Ao assinar o GEOFÍSICA BRASIL, o ASSINANTE entende que o conteúdo disponível não se constitui referência para qualquer tipo de experiência, devendo sempre analisar cuidadosamente sua forma, técnicas, utilidade e outros pontos relevantes, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso do conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento, porém não substitui a orientação de técnicos e especialistas da área.

Cláusula 10. O serviço, integral ou parcialmente, contratado pelo ASSINANTE não pode ser objeto de comercialização, cessão a terceiros sob qualquer título, ou exploração econômica, implicando na rescisão imediata do contrato e na responsabilização do ASSINANTE por perdas e danos ou outras medidas legais cabíveis.

TODA INFORMAÇÃO DO GEOFÍSICA BRASIL PODE SER COPIADA, REPRODUZIDA, SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DO GEOFÍSICA BRASIL, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Cláusula 11. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o ASSINANTE obriga-se a mantê-la em sigilo e em nenhuma circunstância deverá informar os dados de acesso à outra pessoa.

Cláusula 12. O ASSINANTE é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços contratados, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc).

Cláusula 13. O ASSINANTE é responsável pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.

Disposições Finais

Cláusula 14. O ASSINANTE declara estar ciente de que as informações existentes em outros sites citados no GEOFÍSICA BRASIL, por meio de links, são de inteira responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas que as forneceram.

Cláusula 15. Na vigência do contrato, o GEOFÍSICA BRASIL poderá colocar ou retirar conteúdo de exclusividade do ASSINANTE, sem aviso prévio.

Cláusula 16. O serviço oferecido pelo GEOFÍSICA BRASIL não inclui nenhum tipo de consultoria ou assessoria.

Cláusula 17. As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, como competente para solucionar eventuais controvérsias que deste contrato possam se originar, excluindo-se qualquer outro.

Alterações - Última revisão: 28/03/2016

Equipe GEOFÍSICA BRASIL

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