"Marcos Regulatórios da Indústria Mundial de Petróleo"

Gestado a partir de 2007, com a descoberta pela Petrobras do campo gigante de Lula (na Bacia de Santos), e lançado oficialmente pelo governo em 2009, o novo sistema regulatório brasileiro para o setor de petróleo tem nas imensas reservas do pré-sal o seu ponto de sustentação. As descobertas nessa camada encontram-se entre as maiores das últimas três décadas, colocando o Brasil, em um cenário de médio prazo, entre os principais países produtores de petróleo e gás natural no mundo.

O surgimento do pré-sal – à luz das lições extraídas com experiências internacionais – exigiu, pelo Estado, a redefinição do marco regulatório do setor petrolífero, especificamente para as reserva recém-encontradas. O objetivo da reestruturação legal era adequar o ritmo de exploração e de produção da riqueza, bem como das condições de exportação e dos recursos financeiros, tecnológicos, de equipamentos e humanos necessários ao desenvolvimento do potencial energético depositado sob as águas profundas da costa brasileira.

É sob este pano de fundo que os professores Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; e Helder Queiroz, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, organizaram o livro "Marcos Regulatórios da Indústria Mundial de Petróleo". A publicação será lançada pela Synergia Editora no próximo dia 30 de janeiro, às 18h30, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro.

O trabalho tem como gênese os estudos desenvolvidos pela EPE durante o processo de discussão do novo marco regulatório do pré-sal, abordando os principais fatores históricos, políticos e econômicos que contribuem para a compreensão da evolução dos marcos regulatórios da indústria mundial do petróleo. Reunindo um conjunto de países selecionados, o livro identifica os traços marcantes nos diversos modelos de regulação adotados por nações produtoras de petróleo.

São onze os casos estudados: além do Brasil, analisam-se as experiências de Argélia, Angola, Azerbaijão, Cazaquistão, Colômbia, Indonésia, Irã, Líbia, Venezuela e Noruega. Condicionantes do mercado internacional e de geopolítica levaram, nesses países, à adoção de sistemas regulatórios híbridos, nos quais coexistem diferentes arranjos contratuais (concessão, partilha de produção, empresa estatal, contratos de serviço, entre outros).

O livro é dividido em três partes, sendo as duas primeiras voltadas para os exemplos internacionais. A parte I aborda os principais aspectos conceituais que levaram à evolução dos modelos institucionais de petróleo e de gás natural em diferentes países. A parte II reúne um conjunto de casos selecionados, que identifica os traços marcantes dos sistemas de regulação, seus aperfeiçoamentos e modificações ao longo do tempo. Por fim, a parte III destaca o caso brasileiro, identificando os principais fatores indutores que explicam a evolução do marco regulatório de E&P.

Traçando um paralelo do Brasil com o mundo, "Marcos Regulatórios da Indústria Mundial de Petróleo" aborda, de forma inédita na bibliografia brasileira, os aspectos conceituais dos sistemas regulatórios de E&P de petróleo e gás natural, apontando para os desafios que as gerações atuais e futuras enfrentarão para usufruir os benefícios dessa nova riqueza no nosso país.

EPE - Comunicação e Imprensa - Oldon Machado - 25/01/2012