Brasil participa da oficina sobre diamantes na África do Sul

O Brasil participou, de 22 a 24 de fevereiro, por meio de representante do Departamento Nacional de Produção MIneral - DNPM, da oficina sobre o Programa de Diamantes de Desenvolvimento no Processo Kimberley.

O evento ocorreu em Johannesburg, na África do Sul, e discutiu as normas e o Programa de Diamantes de desenvolvimento no Sistema de Certificação de Diamantes brutos para exportação, oriundo de países com produção em depósitos aluvionares.

Durante o encontro, os países produtores de diamantes aluvionares destacaram a  tendência mundial da indústria joalheira e a preferência de um grande segmento do público consumidor para mercadorias produzidas nessas condições. Estudos foram apresentados, mostrando que essas más práticas, ainda existem na mineração artesanal de muitos países, principalmente na África.

No encontro, foi apresentado como modelo a ser adotado pelos países Africanos, o sistema de monitoramento da produção de diamantes em aluviões utilizado pela Guiana, por ser modelo simples de registro, a partir do cadastro de garimpeiros e suas dragas, até a exportação.

Pelo Brasil, a engenheira de minas Luciana Cabral Danese, da Superintendência do DNPM no Mato Grosso, apresentou o sistema adotado pelo país, o Cadastro Nacional de Produtores de Diamantes (CNCD), que em sua última versão, faz o monitoramento da produção diamantífera desde áreas produtoras até a exportação da mercadoria.

“Consiste num sistema moderno, que utiliza como ferramenta a internet, com condições de acompanhamento on-line pelos fiscais do DNPM”, explicou Luciana

O programa tem como objetivo a mudança desse sistema de produção, adotando medidas para a formalização da atividade, a utilização de metodologias de extração que tenha melhor aproveitamento na recuperação do diamante, bem como menor impacto ambiental, utilizando como base a organização dos trabalhadores em forma de cooperativa.

O Superintendente do DNPM - MT, Jocy Gonçalo, declarou que o Brasil está preparado para cumprir o Programa de Diamantes de Desenvolvimento no Processo de Certificação Kimberley,  visto que  a produção aluvionar brasileira está baseada em pequenos mineradores por intermédio de Permissões de Lavra Garimpeira e, principalmente, na organização dos trabalhadores em Cooperativa.

“Isso ocorre porque o Brasil já vem produzindo dentro das normas que atenderiam essa nova tendência da indústria joalheira e dos consumidores internacionais” defendeu Jocy.

Os países que participaram do evento foram: América do Sul: Brasil, Guiana e Venezuela. Continente Africano: Angola, República do Congo, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Gana, Guiné-Bissau Libéria, Serra Leoa, África do Sul, Tanzânia, Togo, Zimbabwe e Lesoto, entre outros.

O evento foi organizado pelo governo da Bélgica, pela ONG Diamond Development Initiative International (DDII) e teve como objetivo a apresentação e discussão das normas relativas aos diamantes de desenvolvimento, em um sistema de certificação para os diamantes extraídos de forma artesanal (de garimpos). O encontro serviu para reforçar o sistema de certificação do processo de Kimberley (KPCS), aplicando aos produtores formais, com respeito às Leis ambientais, fora de zonas de conflitos, assim como os direitos humanos, sem utilização de trabalho infantil e que traga retorno às comunidades próximas das minas.

DNPM - Assessoria de Comunicação