O MCT e os investimentos em Oceanografia

"Devemos buscar, mediante esforço conjunto do Governo e da Academia, construir um Programa de Ciências do Mar que otimize, amplie e garanta a continuidade da alocação de recursos para esta área"

Lais Farias Oliveira Lima, Maria Cordélia Soares Machado e Claudia Alves de Magalhães são da Coordenação para Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Artigo enviado pelas autoras ao "JC e-mail":

8 de junho é o Dia Mundial dos Oceanos. Este dia foi definido durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. No sentido de destacar e comemorar a data, foi produzido este artigo, que debate os investimentos que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinou às Ciências do Mar nos últimos cinco anos.

A Ciência e Tecnologia Marinha (C&TM) é essencial para o entendimento da estrutura e funcionamento dos oceanos e de como eles variam espacial e temporalmente, para melhorar as previsões climáticas e meteorológicas, gerenciar de forma sustentável os recursos marinhos, bem como encontrar novas aplicações e utilizações para esses recursos.

Sabendo da importância da C&TM para o desenvolvimento do Brasil, o MCT não deixou de contemplá-la quando instituiu o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação, PACTI, para o período 2007-2010, cujo objetivo principal é definir iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação, no desenvolvimento sustentável do país. Dentre os programas, vários se relacionam com as Ciências do Mar.

Os recursos que financiam esses programas são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT, no qual são alocados os Fundos Setoriais, e das ações do Plano Plurianual, PPA, que orientam a elaboração do Orçamento Geral da União pelo Governo. A distribuição da verba é feita por meio de editais conjuntos lançados pelo MCT e suas agências, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com Ministérios, Secretarias e agências estaduais (FAPs).

A regulamentação da profissão de oceanógrafo no Brasil, fundamentada através da Lei N° 11760/2008 é um dos indícios de que o período atual traz grandes avanços para a área de C&TM. A crescente preocupação com as mudanças climáticas, as descobertas de valor biotecnológico de organismos marinhos e a presença de petróleo em ambientes marinhos, são exemplos de outras motivações para se financiar pesquisas oceanográficas. Dessa forma, é preciso analisar se estes avanços são traduzidos em investimentos nas Ciências do Mar.

Neste artigo é feita a análise dos investimentos do MCT em Oceanografia, no período 2004-2009, através da compilação dos projetos aprovados por meio de editais lançados pelo MCT e seus parceiros, para as áreas da Oceanografia.

Os investimentos do MCT e seus parceiros aumentaram em média ao longo dos anos e significativamente em 2008 e 2009 (clique aqui para ver o gráfico). Se em 2008 os oceanógrafos puderam comemorar o aumento de 50% dos investimentos em relação a 2007, 2009 se mostra um marco para as Ciências do Mar no Brasil: o aumento foi de 122%, mais que o dobro dos recursos financeiros disponibilizados no próspero ano de 2008.

O ano de 2009 teve o maior número de editais lançados exclusivamente com a proposta de aprovar projetos em Oceanografia, e os recursos previstos para tal, R$ 23 milhões no total, superaram muitas vezes a média do período analisado, R$ 9,9 milhões (veja aqui a relação de editais). Para ilustrar a situação, em se tratando de editais diretamente dedicados às áreas da Oceanografia, o edital com o menor aporte de recursos lançado em 2009, R$ 2,3 milhões, supera a média dos recursos disponibilizados de 2004 a 2008 por meio de editais específicos, R$ 1, 8 milhões.

O Brasil ainda não possui um programa de Ciências do Mar, no qual seja possível centralizar os investimentos na área e garantir periodicidade no que se refere ao lançamento de editais. O investimento crescente em C&TM existe de maneira dispersa, o que o torna difícil de ser mensurado.

Nos Editais Universais, por exemplo, os quais aprovam projetos de diversas ciências, os projetos relacionados às Ciências do Mar foram encontrados dentro das seguintes áreas do conhecimento: Bioquímica, Botânica, Ciências Ambientais, Ecologia, Farmácia, Farmacologia, Genética, Geociências, Microbiologia, Morfologia, Oceanografia, Química, Recursos Pesqueiros e Zoologia.

Há a necessidade de uma Política e de um Programa de Ciências do Mar que confira um aporte de recursos bem direcionado e constante, e que integre e articule os projetos apoiados em áreas diversas vinculadas aos oceanos. Caso a Oceanografia brasileira não receba o devido cuidado, o imenso progresso construído durante o período analisado poderá alcançar resultados menores do que o esperado, ficando aquém da importância do mar e da zona costeira para o Brasil e das conquistas derivadas desse esforço.

Conclui-se que podemos comemorar a expansão dos investimentos destinados à C&TM no Brasil no último qüinqüênio. Mas fica, nesse Dia Mundial dos Oceanos, a reflexão de que devemos buscar, mediante um esforço conjunto do Governo e da Academia, construir um Programa de Ciências do Mar que otimize, amplie e garanta a continuidade da alocação de recursos para esta área.

Lais Farias Oliveira Lima, Maria Cordélia Soares Machado e Claudia Alves de Magalhães

Jornal da Ciência (7 de junho de 2010)